Política de Termos e Condições
Política de Termos e Condições
Bem-vindo à Daniela Kids. Estes termos e condições definem as regras e regulamentos para a utilização deste Website.
Daniela Kids encontra-se localizada na:
- Rua 19 Junho, 161, 4805-081, Caldas das Taipas, Portugal,
Ao aceder a este site, presumimos que aceita estes termos e condições na totalidade. Não continue a utilizar o site se não aceitar todos os termos e serviços referidos nesta página.
A terminologia seguinte aplica-se a estes Termos e Condições, Declaração de Privacidade e Aviso de Isenção de Responsabilidade, assim como a todo e qualquer acordo referem-se a si, a pessoa que está a aceder a este site para aceitar os termos e condições da Empresa.
Cumprindo os dispostos no Decreto-Lei n.º 446/85 de 25 de Outubro e Lei n.º 15/2016 de 17 de junho que:
- Reforça a proteção dos consumidores nos contratos de prestação de serviços de comunicações eletrónicas com período de fidelização (décima segunda alteração à Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, Lei das Comunicações Eletrónicas).
A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:
Qualquer uso da terminologia acima ou outras palavras no singular, plural, em maiúscula/minúscula e/ou ele/ela ou eles/elas são tomados como intermutáveis e, portanto, referem-se ao mesmo.